Brasil isenta visto de turistas de EUA, Japão, Austrália e Canadá

Postado em 28/03/2019



O governo brasileiro anunciou, no dia 18 de março, que cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá não precisaram mais de visto para desembarcar em território brasileiro como turistas. A isenção se aplicará aos turistas em visita ao país por até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado por outros 90 dias, desde que a estadia não ultrapasse 180 dias por ano, a partir da primeira entrada do indivíduo no país.

A decisão implica o rompimento do princípio de reciprocidade adotado historicamente pela diplomacia brasileira. No entanto, não houve igual procedimento dos países contemplados, que continuam a exigir o visto dos brasileiros em seus territórios.

O decreto que detalha a medida foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
 

Princípio de reciprocidade

Até maio de 2017, a legislação brasileira impedia a concessão de isenções de visto sem reciprocidade da outra nação, mudança que só foi possível graças à nova Lei de Migração (Lei Nº 13.445), aprovada naquele mesmo mês. A isenção de vistos a estrangeiros é uma antiga demanda da indústria do turismo brasileira, mas nunca havia saído do papel, principalmente por conta da oposição do Itamaraty, órgão de Relações Exteriores do Brasil, com a justificativa de que a política externa seria enfraquecida diante dos países contemplados. Todavia, em janeiro deste ano, a BBC News Brasil publicou que o Ministério, sob o comando de Ernesto Araújo, havia revisto seu posicionamento.
 

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Fonte: epocanegocios.globo.com;